Podcast Fora de Foco #4 – Coreia do Norte

Está no ar a quarta edição do podcast Fora de Foco.

Dessa vez a entrevistada é a professora da UFRGS Analúcia Danilevicz Pereira, coautora do livro “A revolução Coreana – O desconhecido socialismo Zuche”.

Para ela somente um cálculo muito mal feito por parte dos norte-americanos faria com que houvesse um ataque a Coreia do Norte, já que interesses da China e da Rússia seriam atingidos.

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Podcast Fora de Foco#3 – “Os Donos do Capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro” – Entrevista com o professor Pedro Henrique Pedreira Campos

A terceira edição do podcast Fora de Foco está no ar!

O entrevistado da semana é o professor do departamento de economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Pedro Henrique Pedreira Campos, que fala sobre seu novo livro “Os Donos do Capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro”, que será lançado pela editora Autografia, no próximo dia 27 de Abril, na livraria oito e meio, no bairro do Flamengo (RJ).

Na conversa, Campos explica algumas particularidades do capitalismo brasileiro, que não nasce do feudalismo mas, sim, da escravidão. Também faz críticas ao que ele chama de desmonta da indústria brasileira com a Lava Jato e usa o exemplo dos escândalos envolvendo a Wolksvagem na Alemanha para dizer que os executivos das empresas merecem ser punidos, mas as empresas não podem pagar o preço por esses desvios.

Ouçam:

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Podcast Fora de Foco #2 – Sociedade Black Mirror parte 1

A segunda edição do Podcast Fora de Foco fala sobre a aula do professor de criminologia da USP Mauricio Dieter “Novas tecnologias de controle e a espetacularização da punição”. Essa foi a primeira aula do curso “Sociedade Black Mirror” realizado no Centro de Formação e Pesquisa do SESC SP.

Os episódios retratados são: White Bear, White Christmas e Hated of nation.

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Operação Lava Jato não parece sinalizar uma mudança da relação empreiteiras-Estado no Brasil, diz professor

Vencedor do prêmio Jabuti 2015, Pedro Henrique Pedreira Campos explica a relação das empreiteiras com o Estado e mídia brasileira

Por Bruno Pavan

Desde março de 2014 o brasileiro se acostumou a assistir a operação Lava Jato em sua TV, lê-la em seu jornal ou portal de internet. Criada para esclarecer as relações criminosas dentro da Petrobras, a operação acabou colocando no Palácio do Planalto o grupo de Michel Temer e do PMDB que, nas palavras do senador Romero Jucá (PMDB-RR), teria que fazer um grande pacto “com supremo, com tudo” para delimitar a operação onde estava.  

Os mais desavisados e mal-informados podem acreditar que a relação espúria entre empreiteiras e o Estado brasileiro nasceu a partir de 2002. O equívoco é grande, como mostra Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor do livro “Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964 – 1988”. Ele aponta que o poder e a nacionalização das empreiteiras brasileiras, que até então se limitava em âmbito regional, começou a acontecer ainda na década de 1950, no governo de Juscelino Kubitschek.

“O período Kubitschek é central para um processo de nacionalização desse setor, tendo em vista as obras do Plano de Metas – sobretudo os empreendimentos rodoviários – e a construção da nova capital federal. Esse é o momento em que as maiores empresas do setor, sobretudo vindas de Minas, Rio e São Paulo passam a se organizar e a desenvolver projetos em âmbito nacional”, explicou.

No livro, o professor também conta como as maiores empreiteiras brasileiras já viam a importância de estreitar as relações com os grandes meios de comunicação da época que se estendem até hoje. Ele cita a biografia de Samuel Wainer, Minha razão de viver, para explicar como as empreiteiras usavam o espaço na mídia para pressionar governos desde a época de JK. Nos anos de chumbo, a estratégia foi outra: além da perseguição a jornais oposicionistas pelo governo, os empreiteiros faziam ofertas para comprar publicações.

“Dessa forma, os empreiteiros cumpriam uma solicitação da direção da ditadura e se capacitavam a ter um maior poder e projeção política para atingir os seus objetivos. Com a queda da ditadura e a transição política, essa atuação desses empresários junto à mídia não se reduziu. Pelo contrário. Eles passaram a atuar como financiadores abertos ou ocultos de vários órgãos de imprensa”, criticou.

Apesar de a Operação Lava Jato chegar a consequências inéditas na relação entre empreiteiras e Estado tendo, inclusive, levado à prisão de vários presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país, Campos é cético quanto as mudanças que podem acontecer a partir de agora na política nacional.  

“A operação apresenta uma série de características que parecem prevalecer sobre um possível objetivo de pôr fim à relação corrupta envolvendo empresários e Estado no país. Assim, ela está sujeita a disputas políticas domésticas e apresenta uma clara seletividade nas figuras políticas que são incriminadas durante a investigação”, disse.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Na sua tese você aponta que há uma diferença entre a ideologia do empreiteiro e a de outros empresários. Qual seria ela?

Uma parte da pesquisa foi dedicada a estudar a produção de valores, idéias, justificativas e concepções de mundo por parte dos empresários que atuam no setor da indústria da construção pesada. Os empreiteiros de obras públicas obviamente não se mantiveram inflexíveis em seus fundamentos teóricos com o passar do tempo e o desenvolvimento histórico. Pelo contrário, adaptaram suas idéias conforme as circunstâncias e também souberam adaptar seus discursos aos diferentes momentos vividos pelo país e pelo mundo. Assim, por exemplo, durante a ditadura, esses empresários e seus representantes junto ao aparelho de Estado foram ardorosos defensores da intervenção do Estado na economia, do impulso dado pelas empresas estatais ao desenvolvimento e da majoração dos investimentos públicos.

Já nos anos 90, boa parte desses empresários souberam se adaptar aos ventos neoliberais adotando a defesa das políticas de desestatização e menos intervenção estatal em certos setores. Em ambos os casos suas empresas ganhavam. No primeiro, com a sua contratação pelas agências estatais para realizar empreendimentos de infra-estrutura. No segundo, com a aquisição de ativos estatais ou de concessões de serviços públicos, como pedágios de rodovias federais e estaduais. Assim, há toda uma formulação no campo das idéias realizados por esses empresários e seus representantes que fornece instrumentos para que se justifiquem determinadas políticas estatais, em proveito de suas atividades. Em geral, esses empresários podem ser considerados “desenvolvimentistas” e defensores da “modernização” através da realização de empreendimentos de infra-estrutura. Há todo um campo de produção ideológica por parte dos empreiteiros de obras públicos, idéias estas que têm o propósito de amparar intelectualmente a atuação dessas empresas e justificar suas ações, criando necessidades de obras e definindo prioridades para as políticas públicas.

As empreiteiras sempre tiveram grande poder perante aos governos? Houve um salto nessa relação depois da construção de Brasília?

As empreiteiras brasileiras têm em boa medida seu nascimento datado do momento em que o eixo de acumulação de capital no país se desloca do campo para a cidade, nos anos 1920, 1930 e 1940. Nesse período, o novo epicentro das atividades econômicas no país, baseado na acumulação no eixo urbano-industrial, demanda um conjunto de equipamentos de infra-estrutura que, dadas as peculiaridades do processo histórico brasileiro, fica concentrado sob a incumbência do aparelho de Estado. Em primeiro lugar, elas são empresas originalmente de cunho local e regional e familiares. O período Kubitschek é central para um processo de nacionalização desse setor, tendo em vista as obras do Plano de Metas – sobretudo os empreendimentos rodoviários – e a construção da nova capital federal. Esse é o momento em que as maiores empresas do setor, sobretudo vindas de Minas, Rio e São Paulo passam a se organizar e a desenvolver projetos nacionalmente.

Você cita que alguns empreiteiros se colocavam como vítimas da ditadura, quando, na verdade, foram responsáveis por ela. Qual foi o papel desse setor para o golpe de 1964?

Houve participação ativa dos empreiteiros no golpe de Estado de 1964. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) reunia militares e empresários dispostos a derrubar o governo João Goulart e teve uma importância bastante significativa no golpe. Dentre os empresários que compunham o Ipes e tinha intensa atuação no órgão se destacavam alguns empreiteiros. Chama a atenção dentre esses a figura de Haroldo Poland. Presidente do instituto, ele era presidente também da empreiteira Metropolitana, uma importante construtora carioca existente naquele período e que depois foi à falência.

As grandes companhias também souberam usar a comunicação a seu favor. Qual era a relação das principais empreiteiras com a grande mídia?

Os empreiteiros historicamente possuem uma forte atuação junto aos órgãos de imprensa e de mídia. Samuel Wainer, em sua memória (“Minha Razão de Viver”), indica a importância e a emergência dos empreiteiros de obras públicas durante o governo Kubitschek. Ele sinaliza também para a atuação desses empresários junto aos donos de jornais e veículos de imprensa, fazendo eles de mediadores junto a agências estatais ao cobrar o pagamento de serviços prestados por empreiteiras e também a vitória em licitações. As empreiteiras usavam os canais da imprensa para chegar ao aparelho de Estado, como bem usavam o poder Legislativo para chegar às agências do poder Executivo. Ao longo da ditadura, em outro momento e emergência política e econômica dos empreiteiros de obras públicas, alguns jornais que incomodavam o regime foram, por um lado, perseguidos pela ditadura e, por outro, sofreram oferta de compra por empreiteiros. Assim, foram adquiridos o Última Hora de Samuel Wainer e o Correio da Manhã, de Niomar Sodré Bittencourt, por um grupo de empreiteiros de obras públicas. Dessa forma, os empreiteiros ao mesmo tempo cumpriam uma solicitação da direção da ditadura e se capacitavam a ter um maior poder e projeção política para atingir os seus objetivos. Em São Paulo, o empresário e empreiteiro Henry Maksoud adquiriu o grupo Visão. Com a queda da ditadura e a transição política, essa atuação desses empresários junto à imprensa e à mídia não se reduziu. Pelo contrário. Eles passaram a atuar como financiadores abertos ou ocultos de vários órgãos de imprensa, de modo a obter mediações com agências estatais, criar situações para gerar um ambiente mais propício para a realização de certos empreendimentos de infra-estrutura ou para obter as suas alianças junto a empresários do setor de comunicações.

As empreiteiras sempre foram alvos de investigações no país, mas nunca com essa profundidade da Lava Jato. Você acha que essa relação vai mudar daqui pra frente?

Historicamente foram vários os casos de “escândalos” públicos envolvendo empreiteiras. No entanto, de fato a Operação Lava-jato apresenta novidades, como a prisão dos dirigentes e até dos donos das maiores construtoras do país, que constituem algumas das maiores empresas nacionais. Assim, a Operação Lava-jato realmente ganhou uma projeção bem superior às crises anteriores que envolveram empreiteiras de obras públicas. Por outro lado, a operação – como outras anteriores – apresenta uma série de características que parecem prevalecer sobre um possível objetivo de pôr fim à relação corrupta envolvendo empresários e Estado no país. Assim, ela está sujeita a disputas políticas domésticas e apresenta uma clara seletividade nas figuras políticas que são incriminadas durante a investigação. Além disso, os métodos usados pela “força-tarefa” da operação apresentam diversos elementos de Estado de exceção, com medidas arbitrárias como o abuso no uso das conduções coercitivas e uma relação no mínimo polêmica com a mídia, com a liberação seletiva e parcial de provas, elementos da investigação e até de interceptações telefônicas ilegais.

Além disso, tendo ou não participação sobre o encaminhamento da operação, as empresas estrangeiras figuram como evidentes beneficiárias dos desdobramentos da Lava-jato, dado o desmantelamento das empresas nacionais, que têm obras em todo mundo, um poder enorme no ramo da infra-estrutura e do petróleo no Brasil e também empregam numerosa força de trabalho direta ou indiretamente. Por fim, a operação não parece sinalizar para uma mudança da relação estrutural empreiteiras-Estado no Brasil, dado que ela não interfere nos mecanismos institucionais sobre os quais repousam os alicerces dessa relação espúria, quais sejam o financiamento privado das eleições, os termos da Lei de Licitações, a forma como tramitam as emendas parlamentares e é votado o Orçamento no Congresso, bem como a forma como são feitas as alianças entre partidos e como são preenchidos os cargos nas empresas estatais que contratam os serviços dessas empresas. Também não é possível imaginar que a chegada das empresas estrangeiras trará empresas com menor tradição corrupta, dados os casos da holandesa SBM com a Petrobrás e do cartel do metrô de São Paulo. Em ambos os casos temos exemplos de multinacionais estrangeiras envolvidas com denúncias de práticas ilegais na sua relação entre si e com o Estado. Enfim, por isso, guardo certo ceticismo em relação a uma mudança profunda da forma como são realizadas as obras públicas no país.

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Podcast Fora de Foco #1 – Dória presidente?

Em sua primeira edição, o podcast Fora de Foco discutirá quais os caminhos que podem levar o atual prefeito de São Paulo João Dória até o Palácio do Planalto.

Para isso, contamos com as participações da professora Ester Solano, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e do professor da FGV-RJ Sergio Praça.

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“É preciso ousar na reforma do sistema político”, diz Wagner Romão

O Brasil vive hoje um momento de grande crise na democracia representativa: a presidenta eleita Dilma Rousseff sofreu impeachment, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha está preso e o presidente do Senado Renan Calheiros se tornou réu no Supremos Tribunal Federal.

Como resposta a esse cenário de incertezas, vem novamente ao debate a necessidade de reforçar os mecanismo da democracia direta no Brasil, que daria aos cidadãos maior participação em debates essenciais como o da PEC 55, já aprovada em primeiro turno no Senado e que congela os gastos públicos do governo federal em saúde e educação por 20 anos.

Para debater esse assunto, foi realizado na última segunda-feira (5) o evento Além do Parlamento – Riscos e oportunidades da democracia direta organizado pela Fundação Friedrich Ebert, em conjunto com o CLACSO, a FLACSO, o Mobilis – Agência de Mobilização Social no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)

O professor da UNICAMP Wagner Romão apontou alguns caminhos para a esquerda fazer o debate sobre a reforma política no Brasil. Para ele, pontos como o financiamento de campanhas, transparência do judiciário, mais poder aos municípios e o controle dos monopólios da mídia devem ser centrais no debate.

“É preciso ousar na reforma do sistema político para conquistar setores sociais que estão caminhando pra direita. O pior que pode acontecer nesse momento é ficarmos reclusos em casa com uma agenda envergonhada. Um bom exemplo, é a proposta que a PEC 55 passe por um referendo. Como que se chama uma reforma constitucional dessa envergadura sem passar por um referendo junto ao eleitorado?”

A professora de Universidade Nacional de San Martin Alícia Lissidini explicou as recentes experiências de democracia direta em países sul-americanos como o Uruguai. Para ela, quando bem utilizados, esses mecanismos permitem a maior participação dos cidadãos no processo da formação das leis pode aproximá-lo dos locais tradicionais de decisão política.

“Uma das grandes experiências aconteceram no Uruguai recentemente com as legalizações do aborto e da maconha, além da recusa da diminuição da idade penal. No caso do aborto, todos os setores da sociedade tiveram a oportunidade de dar sua opinião. Inclusive o próprio presidente Tabaré Vasques era contra a medida, mas mesmo assim ela acabou sendo aprovada”, explicou Lissidini.

“Não é porque vem da iniciativa popular que é sacrossanto e fantástico”

Alguns exemplos, porém, dão conta da complexidade desse debate. Lissidini apontou casos de que a consulta popular vem de cima para baixa como um dos mais problemáticos. Os mais recentes foram os plebiscitos para reeleições indefinidas na Venezuela e na Bolívia, onde ambos os governos saíram derrotados, e o acordo de paz do governo colombiano com as FARC.

“O povo colombiano não votou contra a paz, mas, sim, se posicionou contra o presidente Santos, pois encararam que o acordo não havia sido bem debatido com a população. Temos que diminuir cada vez mais essas consultas que partem de cima pra baixo e reforçar que esses mecanismos partam do povo”, disse

Romão acredita que o Brasil ainda precisa avançar muito na questão da democracia direta, e lembrou de consultas recentes a população brasileira e de seus problemas.

“Aqui, um projeto de lei de iniciativa popular tem que tramitar no congresso nacional como qualquer outra. Isso pode ser ruim por um lado, mas tivemos recentemente o exemplo das 10 medidas contra a corrupção do Ministério Público, que era assinada por mais de 2 milhões de brasileiros e que era realmente muito ruim. Nem tudo que vem da iniciativa popular é sacrossanto e fantástico. Quem dera fosse assim “, criticou.

“O plebiscito do desarmamento era um processo de democracia direta, mas cuja condução desse processo se deu no nível da democracia representativa. A Taurus e a Cia Brasileira de Cartuchos financiaram a campanha do `não` com R$ 5 milhões. Esses interesses vão povoar a não ser que haja uma regulação dos mecanismos pelos quais se delimitam esses espaços”, lembrou.  

Alterações nos partidos políticos

A sensação de falta de representatividade atinge, cada vez mais, os partidos políticos brasileiros. No auge dos protestos de 2013 militantes com bandeiras dos principais partidos brasileiros eram hostilizados nas ruas.

Para Romão, o debate da reforma política precisa passar por uma aproximação dos partidos das demandas populares. Ele criticou o que chama hoje de “partidos cartelizados” e também se colocou a favor da chamada “cláusula de barreira”, onde, pra existir, um partido tem que ter uma certa porcentagem de votos nas eleições.     

“Temos uma legislação em que o Estado é o maior financiador dos partidos políticos. Se a gente não encarar que um partido tem que ser autofinanciável pelos seus militantes, a gente vai ter dificuldade de mudar esse cenário e a tendência será que esse descolamento dos partidos de suas bases só aumentem. Estamos muito próximos dos chamados partidos cartelizados, com empresas que vendem as assinaturas pra fazer um partido político. Temos uma espécie de mercantilização”, encerrou.

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André Singer: “no futuro será preciso fazer e mobilizar ao mesmo tempo”

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Foto: Divulgação

Ocorreu na última quinta-feira (10) na faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP) o lançamento do livro “As contradições do lulismo: em que ponto chegamos?” (Ed. Boitempo).

O evento teve a participação dos organizadores do livro, André Singer e Isabel Loureiro, além de autores dos artigos presentes na obra: Leonardo Mello, Ruy Braga, Wolfgang Leo Maar e Maria Elisa Cevasco.

A obra, que não contempla o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é um conjunto de artigos que tentam explicar as decisões políticas dos anos Lula e Dilma no poder, marcados pela contradição entre a distribuição de renda por meio de um “reformismo fraco”.

Para Singer, o início da derrocada do governo Dilma foi o momento em que ela tomou partido a favor da burguesia industrial e contra o rentismo e iniciou um “ensaio neodesenvolvimentista” mais arrojado. Esse período teve início em julho de 2011 e durou até abril de 2013, quando a taxa básica de juros caiu de 12,50% para 7,25% ao ano.

“Depois da crise de 2008, não dava mais pra relançar a economia com base no consumo, teria que ser na base do investimento. E a dúvida era: investimento privado ou público? E a Dilma tentou favorecer ao máximo o investimento industrial privado, fazendo uma política econômica mais avançada de tal maneira que se tivesse dado certo a gente estaria caminhando de um reformismo fraco pra um reformismo forte. Mas pra isso ela precisava ter base política e como ela não teve, fracassou”, explicou.

Uma das principais dicotomias dos governos petistas aconteceram no campo. Em seu artigo para o livro, Loureiro aponta uma “combinação esdrúxula entre agronegócio e agroecologia” que ao mesmo tem em que priorizava o primeiro como alavancador da balança comercial, investiu uma soma muito maior de dinheiro em projetos ligados aos pequenos agricultores como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O Projeto da esquerda

O fato do livro não abordar o período derradeiro do governo Dilma não foi motivo para que o assunto não fosse perguntado pela plateia. Uma das principais inquietações foi sobre a união entre os vários setores da esquerda brasileira nesse momento de crise e se a PEC 55, que tramita no Senado e prevê o congelamento de investimentos sociais em áreas como saúde e educação por 20 anos, pode ser fator de união entre os progressistas brasileiros.

“O importante agora não é tanto essa unificação, mas que a esquerda tenha um projeto”, apontou Loureiro. Para ela a esquerda precisa resgatar a ideia de Celso Furtado e repensar qual a ideia de desenvolvimento que vá se defender a partir de agora.

O professor da USP Ruy Braga alerta que o caminho pra esquerda é resgatar a ideia de democracia participativa.

“Você ficar negociando com o parlamento e propondo políticas públicas e achar que isso é o suficiente é o caminho pra derrota no Brasil. Essa crença na democracia representativa faz com que você abra mão da perspectiva de efetivamente enfrentar os interesses que não são os populares. Qualquer solução pra esquerda no país passa por uma revalorização da democracia participativa”, criticou.

Autocrítica pra quem?

Não é de hoje que setores da esquerda brasileira cobram o PT de fazer uma autocrítica de seus erros enquanto governo. Agora, talvez esse retorno as origens seja necessário não só pra esquerda brasileira, mas para a mundial, já que o conservadorismo tem dado as caras tanto no Reino Unido e EUA quando na Colômbia.

Braga traça um paralelo da situação do PT com a escolha do Partido Democrata por Hillary Clinton nos EUA, em que o pragmatismo é sempre única saída encontrada.

“O Partido Democrata foi pra briga com uma candidata com enorme rejeição e que era a decantação cabal de tudo aquilo que a população americana não queria mais. Sendo que tinha a solução a mão, que era o Bernie Sanders, mas a opção foi pelo “possível. Se eles estivessem ido com o Sanders muito provavelmente hoje nós estaríamos comemorando a vitória do primeiro candidato socialista da história americana. Com o PT acontece mais ou menos a mesma coisa, é uma esquerda que foi cedendo e quando viu foi puxado o tapete e não houve resistência. Não existe espaço vazio na política, você cede e tem uma hora que ninguém mais acredita que possa ser capaz de dar uma guinada. Eu tenho insistido de que precisamos resgatar essa ideia de que se é possível algo a gente tem que se colocar a esquerda desse possível, ceder sempre a esse pragmatismo vai ser entregar o ouro pro bandido”, sugeriu.

Singer identificou o que ele chamou de duas faces da esquerda nos anos do lulismo no Brasil: os que achavam que pouco tinha sido feito e que era preciso avançar, e os que acreditavam que muito tinha sido feito e era preciso defender as conquistas. Para ele, ambos precisam fazer a devida autocrítica.

“Os que diziam que era pouco tem que reconhecer que foi feito muito e isso é uma questão analítica importante porque ninguém dessa posição achava que sem confronto isso poderia ser feito. Não é uma questão de gostar ou não gostar, é questão de a gente entender a realidade. Da mesma maneira que a experiência da presidenta Dilma não deu certo outras coisas deram muito certo. Já a posição contrária tem que pensar que ao abandonar a mobilização, tudo o que foi feito fica muito frágil. Para o futuro será preciso fazer e mobilizar ao mesmo tempo, mesmo que o preço seja algum grau de confronto. Se você não mobilizar isso não fica, então o saldo final tem que ser as políticas, mas também a mobilização que a sustenta no período seguinte, porque sempre haverá um período seguinte”, encerrou.

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