Bernardo prepara a 2ª privatização das Teles

FHC e bernardo

O coletivo Intervozes e a ONG de defesa ao direito do consumidor PROTESTE estão encampando uma briga contra a cessão dos chamados “bens reversíveis” às Teles.

O governo pretende passar paras as operadoras de telefonia a propriedade definitiva sobre esses bens. Em troca, o governo quer mais investimentos na criação de centros de acesso à banda larga.

Em 1998, durante o leilão que privatizou o sistema telefônico brasileiro, o Estado manteve parte do patrimônio – móvel e imóvel – indispensável a prestação de serviço telecomunicação.

As concepcionárias adquiriram o direito de uso dessa infraestrutura, e não de propriedade.

Segundo relatório de 2012 da ANATEL, os bens conversíveis em poder das Teles somam uma lista de mais de 8 milhões de itens totalizando um valor de mercado superior à 108 bilhões de reais.

Uma mixaria…

Veja o relatório da Anatel:

http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=284382&assuntoPublicacao=Relat%F3rio%20RBR%20ano%20base%202011&caminhoRel=In%EDcio-Biblioteca-Apresenta%E7%E3o&filtro=1&documentoPath=284382.pdf


Para se ter uma ideia deste patrimônio, o leilão do sistema Telebras, o maior da história do País, arrecadou na época 22 bilhões de reais.

Os bens reversíveis devem voltar ao poder público para seu uso e fruto em 2025, quando termina o contrato de concessão das Teles.

Ao fim do contrato, o Estado terá o direito de dispor desses recursos como quiser, inclusive para conseguir condições melhores na negociação de renovação dos contratos.

Como se sabe, a privatização da telefonia no Brasil se deu no “limite da irresponsabilidade”.

O leilão de 1998 se consolidou por uma venda com pouco capital privado e muito incentivo público, principalmente do BNDES.

A maior empresa vendida naquele 29 de junho, na Bolsa de Valores do Rio, foi a Tele Norte Leste, arrematada pelo consórcio Telemar.

Um dia depois, o governo percebeu o óbvio. O grupo formado por empresários brasileiros não tinha grana.

O grupo comandado por Sérgio Andrade e Carlos Jereissati havia deixado a carteira em casa.

Lá entrou o BNDES como sócio, para impedir que todo o processo fosse anulado – como rezava o edital – salvando assim o que ficou conhecido como Tele-gangue.

Outro beneficiado com o processo foi o banqueiro Daniel Dantas.

(Aliás, este post se felicita por dar as boas vindas a este ilustre brasileiro aqui no “Fora de Foco”. Seja bem vindo D.D. ! Inclua-nos no seu menu. Mas cuidado, leia com moderação.)

Seguido ao leilão, gravações feitas a partir dos telefones do BNDES no Rio de Janeiro, mostravam uma concertação do governo para beneficiar o consórcio comandado pelo banqueiro baiano-carioca – que também atende pela alcunha de orelhudo.

Os “grampos do BNDES” marcaram o governo FHC. Não resistiram ao episódio: o Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros; do Presidente do BNDES, André Lara Resende; e o lendário diretor de negócios internacionais do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Voltando a vaca fria, a própria existência dos bens conversíveis é um escandá-lo.

Muito desses bens são: orelhões; torres de transmissão, quilômetros e quilômetros de fios e cabos, estações telefônicas e etc. São equipamentos que estarão ultrapassados até 2025.

O fato desse patrimônio ser público, e ser disponibilizado sem custo algum as concessionárias, desestimula as empresas a investirem na modernização de equipamentos.

Por esse e por outros tantos motivos, o leilão de 1998 culminou com um dos piores serviços de telefonia do mundo e com a patranha da BrOi.

A fusão da Brasil Telecom com a Oi.

A a super Tele-Gangue, que rendeu 1 bilhão de reais a Daniel Dantas, (volto a frisar, uma referência intelectual deste blog).

Agora, a PROTESTE e o Intervozes denunciam a proposta do ministério das Comunicações de entregar os bens reversíveis às Teles em troca de metas de investimento.

O que significa entregar um mega patrimônio público para que empresas privadas invistam em si mesmas.

O Governo alega que este seria um bom negócio, justamente porque o patrimônio estaria todo sucateado até 2025.

Contudo, a teoria não se aplica muito bem a realidade. Grande parte desta lista de 8 milhões de itens corresponde a prédios, terrenos, contratos de concessão de serviços e até obras de arte.

Veja a nota da PROTESTE, que já enviou o caso ao MPF e ao TCU:

http://www.proteste.org.br/nt/nc/press-release/proteste-contra-troca-dos-bens-reversiveis-por-investimentos-das-teles

 

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Sobre Murilo Silva

Jornalista por acidente.
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2 respostas para Bernardo prepara a 2ª privatização das Teles

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