Corrida pelo STF

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De olhos bem fechados

Do Estadão:

O processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esvazia uma frase repetida há mais de um século nos meios jurídicos: cargo de ministro do Supremo não se pleiteia nem se recusa. Pelas contas de integrantes do governo, mais de 40 nomes já se apresentaram em busca da vaga, e a maioria é de candidatos de si mesmos. Eles se aventuraram a disputar a cadeira deixada no ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em meio ao julgamento do mensalão.

 

São presidentes de tribunais estaduais, juízes federais e estaduais, advogados, procuradores da República, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministros de tribunais superiores que seguem diferentes caminhos, alguns mais discretos, outros nem tanto (ver matéria ao lado), mas todos com o objetivo único: a unção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Um dos integrantes dessa relação é o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), Pedro Valls Feu Rosa. “Fui convocado a colocar meu nome à disposição do Brasil em função de consenso dos meus pares no TJ-ES, do chefe do Poder Executivo Estadual – governador Renato Casagrande (PSB) – e dos membros da bancada federal capixaba”, revelou o magistrado.

A peregrinação desses candidatos tem como destino os gabinetes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, do subchefe para Assuntos Jurídicos, Ivo da Motta, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Fora do Executivo e das proximidades palacianas, o gabinete do ministro do STF Ricardo Lewandowski tem recebido sucessivos pedidos de audiência desde o final do ano passado. Muitos apostam que ele terá influência na escolha do novo ministro. Mesmo que ouçam o contrário do próprio Lewandowski.

O Estado pediu ao Ministério da Justiça, à Casa Civil e à Advocacia-Geral da União a lista de pessoas que pediram audiências para falar especificamente da vaga aberta no Supremo. No total, são 22 nomes de pessoas que se ofereceram para a vaga.

Saindo do Foco:

Por Murilo Silva

A inação do Congresso vem depositando no STF uma série de atribuições políticos.

Isso se reflete na incapacidade das casas legislativas de superar o impasse.

Aconteceu na questão dos transgênicos, no aborto de anencéfalos, na Lei de Imprensa, na união civil entre pessoas do mesmo sexo e mas recentemente, na questão dos royalties do petróleo e dos vetos presidenciais. Outras tantas pautas estão para entrar no Supremo.

A permissividade a que se presta essa campanha de bastidores relatada pelo Estadão é perigosa para a democracia.

O ministro Lux Fux, por exemplo, deu uma entrevista bombástica à colunista Mônica Bergamo onde “confessou” o uso de lobby político para obter a indicação.

“Me disseram que Delfim Neto era ouvido no Planalto, aí, colei no Delfim.”

Outro padrinho da nomeação de Fux foi o governador Sérgio Cabral.

No final do ano passado o ministro Fux, em decisão monocrática paralisou o Congresso Nacional impedindo que o veto da presidente Dilma sobre a Lei dos Royalties fosse apreciado pela casa, antes dos outros 3 mil vetos que aguardavam nas gavetas da Mesa Diretora.

Na prática, a decisão tirava a agenda legislativa da mão do poder Legislativo.

O Orçamento da União foi atrasado em três meses por isso.

A decisão que favorecia o estado do Rio, estado de Fux, e diretamente seu governador Sérgio Cabral – fiador da nomeação de Fux – acabou sendo derrubada pelo colegiado do Supremo.

Mas o ruído produzido pelo possível favorecimento político não é condizente com a “liturgia do cargo” – diria Dora Kramer.

Uma reforma definitiva na forma de se eleger ministros do STF e do STJ é assunto urgente que tem ganho espaço entre grandes juristas como Fábio Konder Comparato e Dalmo Dallari.

Já é hora de superar o “oba! oba! do Batman” e trazer esse debate para sociedade. O STF não esta livre de pressões políticas, e o protagonismo têm resultado em um populismo judicial que se reflete na tela da TV Justiça.

 

Em tempo: No domingo morreu o jornalista e escritor João de Scantimburgo, imortal da Academia Paulista e Brasileira de Letras. Inspirado nas casas de apostas londrinas, esse editor aposta 1 cruzeiro velho na escolha do ex-ministro Carlos Ayres Britto para a cadeira de imortal. No instituto Palavra, o poeta Ayres Britto se cacifou como o novo herói da opinião pública formada pelos grandes jornais, em especial do grupo Globo. A conferir.

 

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Sobre Murilo Silva

Jornalista por acidente.
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