Foi pego? Manda prender o delegado

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prenda-me se for capaz

Cuidado, é do Consultor Jurídico

O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal Federal. Segundo o advogado de Dantas, em palestra no dia 9 de maio, Protógenes chamou o banqueiro de bandido e sugeriu que Dantas teria pago R$ 280 mil à sub-procuradora-geral da República, Claudia Sampaio, e ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para não ser investigado.

Na petição, constam trechos transcritos da palestra. Num trecho, ao referir-se a um mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, Protógenes (na foto à direita), segundo a petição, diz que não encontraram nada. Entretanto, o deputado afirma que ainda assim a procuradora Claudia Sampaio assinou parecer dizendo que R$ 280 mil foram apreendidos. “Não encontraram nada. No parecer ela diz que encontraram na minha casa R$ 280 mil, que foi apreendido. Ela escreveu isso e assinou. (…) Talvez tenha seja R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela. Para ela dar esse parecer”, diz a transcrição.

Em outro trecho, Dantas afirma que Protógenes declarou na palestra: “eles criaram um factóide, uma outra investigação que dizia o seguinte: essa investigação da Satiagraha, é uma investigação que precisa ampliar porque existe uma investigação na Itália e existem interesses numa briga corporativa judicial, nacional e internacional entre o banqueiro bandido condenado Daniel Dantas e alguns desafetos”.

O advogado também cita um trecho da palestra em que Protógenes teria chamado o ministro Gilmar Mendes de Gilmar Dantas. “A roda gira. Antes ele [Demóstenes Torres] mandou abrir uma investigação contra mim. Ele e Gilmar. Gilmar Dantas, o povo apelida de Gilmar Dantas, por causa da grana que recebeu”, diz a transcrição na petição […]

A defesa de Daniel Dantas lembra que a operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (HC 149.250), que as prisões dela decorrentes foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (HC 95.009), que o deputado federal tem uma condenação por fraude processual e violação de sigilo funcional (AP/STF 563) e é investigado por corrupção passiva e prevaricação (Inq/STF 3.151) e arapongagem (Inq/STF 3.075). Protógenes Queiroz foi afastado de suas funções na Polícia Federal em abril de 2009.

 

 

Por Murilo Silva

Essa semana o STF aceitou acusação do Ministério Público Federal contra o delegado e deputado federal Protógenes Queiroz. O Ministro Dias Tofolli aprovou quebra de sigilo fiscal e telefônico do deputado/delegado.

A operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz foi desencadeada em 2008. Prendeu figuras como Naji Nahas, Celso Pitta e claro, Daniel Dantas – esse último preso e solto duas vezes em 48 horas.

A operação Satiagraha foi eternizada por uma reportagem exclusiva de César Tralli, no Jornal Nacional. Na matéria, emissários de Dantas entregavam um milhão de reais, cash, para um delegado federal afim de excluir Dantas, sua irmã, e seu sobrinho da investigação.

O flagrante de corrupção, testemunhado pela modica audiência do JN, resultou em uma condenação de dez anos para Daniel Dantas por corrupção ativa.

Como a defesa de Dantas bem registra no texto do Consultor Jurídico, a Satiagraha foi sepultada pelo STJ.

Não porque o tribunal entendeu que a fita do JN não mostrava o que ela mostrava, a corrupção. E sim por uma tese vinda do direito americano e consagrada no judiciário brasileiro: a tese do “fruto da árvore envenenada”. 

O fruto da árvore envenenada consiste na ideia de que uma prova ilegal (o fruto), ou até um erro de investigação, pode ser usado para anular a operação inteira (a árvore).

O fruto da árvore envenenada é o paraíso do direito penal brasileiro. Não se defende mais ninguém pelo mérito, “é inocente”. O negócio é tentar prender o delegado.

No caso da Satiagraha o que houve foi o uso, supostamente irregular, de agentes da Abin – serviço nacional de inteligência – na interceptação e transcrição dos grampos.

A Abin não é acusada de criar diálogos.

Os acusados disseram o que disseram. Foi tudo gravado, com autorização judicial. Mas a presença da Abin, como que por magia, invalida a operação.

Esse blog, em sua curta trajetória, já tratou vastamente dos tentáculos Dantescos desse ilustre banqueiro, você pode ver exemplos aqui, aqui e aqui.

Contudo, hoje esse blog se furta a análise e abre espaço para o Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim. O “ansioso blogueiro” mostra que a impunidade é um privilégio para poucos no Brasil.

E que a liberdade de expressão é um direito caro, muito caro…

 

De Paulo Henrique Amorim

Nesta semana, também, o imaculado banqueiro conseguiu decisão judicial para interditar as contas bancárias do ansioso blogueiro […]

Na verdade, a Justiça do Rio deu ganho de causa ao imaculado banqueiro para sequestrar das contas do ansioso blogueiro R$ 100 mil duas vezes, e R$ 250 mil uma vez.

No caso dos R$ 250 mil, o excelente advogado Cesar Marcos Klouri obteve histórica decisão do Ministro Celso de Mello, que se inscreve na batalha pela liberdade de expressão no país […]

A decisão de Celso de Mello, breve, se comunicará com as outras duas e as contas do ansioso blogueiro se reabrirão.

Por ora, ele é obrigado a viver como traficante de cocaína e doleiro: funciona a dinheiro vivo.

Cinquenta e quatro anos de jornalismo profissional e não pode ir ao banco.

Paciência.

Viva o Brasil !

O professor Comparato obteve na Justiça vitória memorável, quando provou que o anistiado Coronel Ustra matou o Merlino.

Por isso, Ustra foi obrigado a indenizar a família de Merlino em R$ 60 mil.

Por dizer que o imaculado banqueiro foi apanhado no ato de passar bola, como demonstra irrefutável reportagem do jornal nacional, o ansioso blogueiro é condenado, no Rio, a pagar R$ 450 mil.

Viva o Brasil !

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Sobre Murilo Silva

Jornalista por acidente.
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Uma resposta para Foi pego? Manda prender o delegado

  1. Cara, em briga entre membros de quadrilha é melhor ficar olhando de longe.

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