Luís Barroso: o Mensalão foi um ponto fora da curva

"ninguém me pauta"

“ninguém me pauta”

Por Murilo Silva

Foi sabatinado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma na semana passada para assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

O nome de Barroso foi aprovado por 26 votos na CCJ, apenas um contra. Agora o nome deve ser apreciado pelo plenário do Senado.

Tratasse de uma mera formalidade constitucional. Desde 1808, quando o STF veio nas caravelas junto com o Estado português, a nomeação de ministros foi uma prerrogativa do Executivo, jamais contestada por ninguém.

Durante seu depoimento, Barroso demostrou grande respeito instrucional, ao menos no discurso – coisa meio “démodé” por aqui (veja) – sobre a relação entre os poderes ele disse: quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição, que é a exceção, e nunca é a regra.

Além disso, Barroso defendeu a ampla liberdade de imprensa, mas com “limites” como o direito de resposta e de reparação. “Eu sou de uma geração que viveu a censura, enfrentou a censura, essa é a assombração da minha geração. Agora, nenhum direito é absoluto. A liberdade é desejada, mas para tudo existem limites, que jamais devem ser manifestar em censura prévia, mas no direito de reparar ou no exercício do direito de resposta.”

Para Barroso o Mensalão é “um ponto fora da curva”: “sem nenhum constrangimento, examinei a jurisprudência do Supremo no ano de 2012. Pensei que ia chegar à conclusão de que o Supremo endureceu sua jurisprudência. Cheguei à conclusão de que endureceu no caso do mensalão. Acho que foi ponto fora da curva, mas não endurecimento geral do Supremo, somente naquele caso“.

Veja aqui, caro colaborador, que o ministro deve ler o Fora de Foco…

 

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Sobre Murilo Silva

Jornalista por acidente.
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